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Endereço Rua Alice Alem Saadi, 855 - Sala 503, Nova Ribeirânia Ribeirão Preto - SP CEP: 14096-570 |
Há mais de uma década, o Instituto de Gestão Brasil atua como parceiro estratégico da gestão pública municipal e estadual, desenvolvendo soluções inovadoras que fortalecem a governança e a eficiência administrativa dos entes federativos.
Nossa instituição consolidou-se como referência nacional na implementação de metodologias para separação dos Grandes Geradores de resíduos da coleta domiciliar, proporcionando aos gestores públicos instrumentos eficazes para o cumprimento das obrigações legais e para a otimização dos recursos públicos. Esta separação representa um avanço significativo na gestão municipal, considerando que aproximadamente 40% do volume de resíduos coletados diariamente pelos municípios não são de responsabilidade do poder público, mas sim dos grandes geradores - estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços.
Desenvolvemos inventários municipais, distrital e estaduais com mapeamento detalhado dos resíduos gerados, organizados por classes, grupos, subgrupos, geradores, transportadores e destinações ambientalmente adequadas. Esta sistematização permite aos municípios o rastreamento integral das informações, ampliando o controle e a governança ambiental em conformidade com os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade na administração pública.
O Instituto de Gestão Brasil oferece, sem custos adicionais ao erário municipal, consultoria e assessoria técnica especializada aos municípios que implementam o Sistema Integrado de Informações para Gestão de Resíduos (SIIGG). Este suporte técnico-jurídico visa garantir o pleno atendimento às exigências normativas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), no Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) - com especial atenção ao disposto em seu Art. 35 - e no Decreto nº 10.936/2022.
A assistência prestada pelo IGB contribui decisivamente para que os gestores públicos municipais:
Comprovem a sustentabilidade econômico-financeira do custeio dos serviços de coleta domiciliar, requisito fundamental para a regularidade das contas públicas e para o acesso a recursos federais;
Implementem ou aprimorem sistemas de coleta seletiva em seus municípios, em conformidade com as diretrizes nacionais de saneamento básico;
Promovam a inclusão socioeconômica das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, gerando oportunidades de renda e dignidade para estes trabalhadores;
Estabeleçam mecanismos eficientes para a separação dos grandes geradores da coleta domiciliar, otimizando a aplicação dos recursos públicos.
Este conjunto de ações proporciona aos gestores municipais salvaguardas jurídicas contra eventuais riscos de responsabilização por atos de improbidade administrativa e por renúncia de receita, assegurando também que os entes municipais estejam plenamente habilitados a acessar recursos da União - ou por ela controlados - destinados a empreendimentos, aquisição de equipamentos e prestação de serviços voltados à gestão de resíduos sólidos urbanos.
A qualificação técnica dos servidores públicos constitui pilar fundamental para o aprimoramento da gestão municipal. Por esta razão, desenvolvemos programas estruturados de capacitação, com foco na formação de gestores e técnicos preparados para enfrentar os desafios da administração pública contemporânea, fundamentados em princípios de inovação, planejamento estratégico e responsabilidade técnica.
Paralelamente à formação do quadro técnico municipal, promovemos ações direcionadas à capacitação da população em temas relacionados ao empreendedorismo e à gestão de resíduos, estimulando o desenvolvimento econômico local, a geração de renda e a autonomia financeira - elementos essenciais para o fortalecimento e a sustentabilidade dos municípios brasileiros.
Nossa atuação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, auxiliando os municípios na implementação de políticas públicas concretas em prol do desenvolvimento sustentável. Nossa contribuição transcende a gestão operacional: elaboramos estratégias que transformam a realidade dos municípios, promovendo o equilíbrio entre crescimento econômico, inclusão social e responsabilidade ambiental.
Ao longo desta década de atuação, consolidamos parcerias estratégicas com entes públicos, desenvolvemos soluções tecnológicas inovadoras e implementamos projetos de alto impacto social e ambiental, que efetivamente transformam a qualidade da gestão pública municipal e estadual. Cada solução que disponibilizamos fortalece a governança, a transparência e a capacidade dos gestores públicos de enfrentarem os desafios administrativos com maior eficiência e assertividade.
O Instituto Gestão Brasil celebra sua trajetória com a convicção de que a transformação da gestão pública brasileira é um processo contínuo e necessário. Permanecemos comprometidos com nossa missão de fortalecer a administração pública, impulsionar boas práticas de governança e contribuir para a construção de municípios mais inteligentes, sustentáveis e alinhados às demandas da sociedade.
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